segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

Frente pela Regulação da Publicidade de Alimentos faz balanço de 2011 e planeja ações para este ano

No final de 2011, diversas organizações que integram a Frente pela Regulação da Publicidade de Alimentos se reuniram em São Paulo para fazer um balanço das atividades de 2011 e planejar as próximas ações da Frente neste ano que se inicia. A última reunião geral da Frente havia acontecido em julho, em Brasília, quando as organizações se encontraram com representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde (CGAN/MS) e da Coordenação Geral de Educação Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social (CGEAN/MDS).


De lá pra cá, o tema da regulação da publicidade de alimentos ganhou espaço no debate público nacional. A Conferência Nacional de Segurança Alimentar Nutricional, por exemplo, em seu documento final, manifestou apoio à resolução 24 da Anvisa – que originou a criação da Frente – e também à regulação da publicidade de alimentos, principalmente para crianças e idosos. O documento foi encaminhado ao governo federal para integrar o plano plurianual de Segurança Alimentar e Nutricional, vigente até 2015. A regulação da publicidade de alimentos também passou a fazer parte do Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas não Transmissíveis no Brasil 2011-2022, assim como da nova Política Nacional de Alimentação e Nutrição a ser implementada pelo Estado brasileiro.


Apesar de reconhecer a importância da regulação da publicidade de alimentos não saudáveis, o Ministério da Saúde e outros órgãos governamentais, ao longo de 2011, também participaram e apoiaram ações que vão na contramão dessa causa. Foi o caso da parceria com o McDonalds intitulada “amigo da saúde”, e do apoio dado pelo governo à campanha “Emagrece, Brasil”, e à campanha promovida por associações de publicitários e anunciantes e associações de médicos “O Futuro Promete. Quero Chegar bem Lá”, cujo lançamento contou com a presença do ministro da saúde Alexandre Padilha.


Na avaliação das organizações que integram a Frente, outro obstáculo para ampliar a regulação da publicidade de alimentos é a distorção propagada pelo mercado, que propositadamente confunde qualquer regulação na área de comunicação com cerceamento à liberdade de expressão. O exemplo mais recente é uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra um artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que começou a ser votada no Supremo Tribunal Federal no final de dezembro de 2011. A ação quer retirar do ECA o artigo que prevê multa para emissoras que veicularem programas em desacordo com os horários previstos pela classificação indicativa, que tem o objetivo de proteger as crianças de conteúdos impróprios para sua formação – como cenas de violência e sexo. Quatro Ministros do STF já votaram a favor da ADIN, mas a votação foi interrompida depois que o Ministro Joaquim Barbosa pediu vistas ao processo. Organizações da sociedade civil estão se mobilizando para reagir ao posicionamento inicial dos ministros neste começo de ano.


Desafios para 2012


Os desafios para a continuidade da luta em favor da regulação da publicidade de alimentos são muitos neste ano que se inicia. A própria resolução 24 da Anvisa sofre mais de 15 ações judiciais, de diferentes instituições que são contra a regulação deste tipo de publicidade porque tem seus interesses comerciais afetados.


Considerando este cenário, a Frente, que nasceu com o objetivo principal de apoiar a resolução da Anvisa, vai ampliar seu leque de atuação em 2012 e participar e defender as diferentes iniciativas que dialoguem com esta causa.


No Congresso Nacional, por exemplo, há uma série de projetos de lei que tratam da regulação da publicidade, como os PLs 1637/2007 e 5921/2001, o PLS 150/2009 e a PEC 73/2007, que prevê a inclusão da regulação da publicidade de alimentos no artigo 220 da Constituição Federal. A Frente acompanhará o andamento desses projetos ao longo de 2012, e vai propor a realização de uma audiência pública junto à Frente Parlamentar pelo Direito à Comunicação e Liberdade de Expressão com Participação Popular, da qual já participam dezenas de entidades da sociedade civil.


As organizações da Frente pela Regulação da Publicidade de Alimentos também decidiram, nesta última reunião, aumentar o número de denúncias sobre propagandas irregulares à Anvisa. Um dos focos das denúncias devem ser os rótulos dos alimentos, que também funcionam como uma espécie de propaganda do produto. Em dezembro, o Idec, que integra a Frente, divulgou os resultados de uma pesquisa intitulada “Onde está a fruta?”, que questiona o apelo abusivo à alimentação saudável nas embalagens de produtos que, na prática, trazem pouca ou nenhuma quantidade de frutas.


A Frente também deve aderir a uma campanha latino-americana contra um componente chamado caramelo IV, encontrado em produtos como a Coca-Cola. A articulação, chamada Toxi-Cola já reúne organizações do México, Nicarágua, Peru, Panamá, Venezuela, Bolívia e El Salvador.


Já o Instituto Alana, que também faz parte da Frente, está realizando um monitoramento sobre publicidade infantil em parceria com o Observatório de Mídia Regional da Universidade Federal do Espírito Santo, o que permitira

determinar a quantidade de publicidade de alimentos – como refrigerantes e biscoitos – dirigidas às crianças. Segundo a equipe do Alana, há muitas empresas que, em seu código de autorregulamentação, se comprometem a não fazer publicidade dirigida a crianças, mas ignoram este compromisso.

Neste sentido, a Frente também pretende denunciar os limites da autoregulamentação da publicidade em suas ações ao longo de 2012, apoiando a Plataforma da Sociedade Civil para um novo Marco Regulatório das Comunicações no Brasil.


Entre os dias 27 e 30 de abril, várias organizações que integram a Frente participarão do World Nutrition Rio 2012, o Congresso Mundial de Nutrição e Saúde Pública, que este ano será sediado no Brasil. A ideia é contribuir com a realização de um grupo de trabalho que terá como objetivo principal fortalecer a atuação da sociedade civil na área de nutrição. Uma das propostas iniciais do grupo de trabalho é elaborar um guia com sugestões de ações nesta área, construído a partir de iniciativas que já vem sendo desenvolvidas por entidades da sociedade civil em todo o mundo. Há ainda a proposta de se criar um “Soda Watch”, para acompanhar a indústria de refrigerantes.


Para desenvolver todas estas ações no próximo período, a Frente deve buscar reaproximar as entidades que participam da articulação e que estiveram afastadas ao longo de 2011, assim como convidar novas organizações para se somarem à Frente. Um convite específico será enviado ao Conselho Regional de Nutricionistas da 3ª Região, aos coordenadores de curso e centros acadêmicos desta área. Estimularemos os coordenadores do curso de nutrição de todo o Brasil debater sobre o video Criança a Alma do Negócio, com seu alunos.Também vamos incentivar a troca de conteúdo e de banners entre as entidades, e o uso de redes sociais e plataformas virtuais para aumentar a participação das organizações nas ações da Frente. Será um ano de muitas lutas pela regulação da publicidade de alimentos! Participem!

Você conhece o Funk do açúcar?

Fonte: Nutritodos


Música no estilo funk ensinando sobre a importância da redução do açúcar na alimentação. O vídeo foi produzido pelo Grupo Jorge Guimarães do curso de nutrição da Faculdade de Saúde Pública da USP para a disciplina HNT0203 Educação nutricional em 2011. Tema: Redução do açúcar.

terça-feira, 10 de janeiro de 2012

Campanha contra obesidade infantil nos EUA divide especialistas

Vídeos mostram depoimentos de crianças obesas sobre bullying e sobre o medo de doenças que "não são mais só de adultos"
Redação Época

Uma campanha contra a obesidade infantil promovida pelo hospital
Children's Healthcare of Atlanta, no Estado da Georgia, nos Estados Unidos, está dividindo especialistas e pais sobre o assunto. Propagandas exibidas na TV mostram crianças obesas relatando o sofrimento de ir à escola e conviver com outras crianças porque sofrem bullying.

Em um dos vídeos, o menino Bobby senta-se diante da mãe, também obesa, e pergunta: "Mãe, por que eu sou gordo?" Em seguida, aparece a mensagem: "75% dos pais na Georgia com filhos acima do peso não reconhecem o problema". Em outro vídeo, a garota Tina diz que não gosta de ir à escola porque as outras crianças mexem com ela e isso machuca seus sentimentos. A mensagem é "Ser gordo tira a alegria de ser criança". Maritza diz em seu depoimento que o médico lhe que ela tem um problema chamado hipertensão. "Estou realmente com medo". O recado é "algumas doenças não são mais somente doenças de adultos."


A médica Miriam Labbok, diretora do Carolina Global Breastfeeding Institute, da Universidade da Carolina do Norte em Chapel Hill, afirma que as publicidades não contribuem para solucionar o problema. "Culpa a vítima raramente ajuda", disse ao site da TV ABC. "Essas crianças sabem que são gordas e que já estão excluídas da sociedade."


Apesar das críticas, o hospital de Atlanta mantém a campanha Strong4life. "Precisávamos de algo que atraente e forte do que algumas campanhas floridas que existem por aí", disse Linza Matzigkeit, vice-presidente sênior do Children's Healthcare of Atlanta.

E você? Acredita que essa campanha pode ajudar a resolver o problema da obesidade infantil e também o da discriminação das crianças?

quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

Por que o McDonalds quebrou na Bolívia?

Depois de 14 anos operando no país, o fim de 2011 viu o encerramento das atividades do McDonalds na Bolívia. Apesar de todas as campanhas realizadas para salvar o negócio, a cadeia de "fast food" se viu (pela primeira vez em sua história) obrigada a terminar suas operações em um país por falta de interesse do público.

Na tentativa de explicar esse acontecimento, foi lançado um documentário intitulado "Por que quebro McDonalds?" que discute do ponto de vista de cozinheiros, sociólogos, historiadores, nutricionistas entre outros profissionais o porque do fracasso da rede na região.

Assista o trailer (em espanhol):